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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:33

Habeas corpus . Penal e processual penal. Crimes de estelionato.

Falsificação de documento público. Formação de quadrilha.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:01

Penal e processual penal. Recebimento de denúncia. Peculato.

Art. 312, caput, c/c o art. 327, § 1º, do CP). Competência. Justiça Federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:23

Penal e processual penal. Crime de dano. Extinção da punibilidade.

Prescrição retroativa.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:50

Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura

Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Penal. Sursis processual. Contrabando e descaminho. Art. 334 do CP. Conduta atípica. Sentença absolutória.

Recurso não provido.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29

"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:32

Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:10

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:14

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:19

Processual penal. Agravo interno na reclamação

Enunciado administrativo nº 3⁄STJ. Súmula 182⁄STJ. Agravo interno não conhecido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:02

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:51

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:22

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30

O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:42

Penal e Processual Penal. Delito de Falso Testemunho. Pleiteada absolvição

Reexame do conteúdo fático.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 14:35

Penal e Processual Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Inexistência de Argumentos Hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 73581

Falsificação de documento público. Formação de quadrilha.

Art. 312, caput, c/c o art. 327, § 1º, do CP). Competência. Justiça Federal.

Prescrição retroativa.

Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas

matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

Recurso não provido.

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal.

Enunciado administrativo nº 3⁄STJ. Súmula 182⁄STJ. Agravo interno não conhecido.

Lesão corporal de natureza grave e disparo de arma de fogo.

Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Reexame do conteúdo fático.

Inexistência de Argumentos Hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

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